Nesta quarta dia 19 não teremos reunião do Gdoc devido a reunião que
acontecerá no Coplad a qual tratará dos assuntos
pendentes: estágio probatório e regimento. Contamos com a
colaboração dos docentes do litoral no sentido de
participação nesta reunião e informação sobre o andamento
destas questões. Segue noticia abaixo, atenciosamente,
Marcia Marzagão Ribeiro
Vice coordenadora e Secretaria do Gdoc
Dia de paralisação é marcado com moção de repúdio à Reitoria frente à
morosidade no encaminhamento da pauta local
Nesta quinta-feira (13), os professores da Universidade
Federal do Paraná realizaram o Dia de Paralisação na UFPR. A data faz parte
de um calendário nacional de mobilização que visa pressionar o governo
federal a cumprir com a promessa de reestruturação da carreira docente até
março de 2012.
A paralisação, que contou com grande adesão de professores de toda a
Universidade, mostrou que a categoria está mobilizada e aguarda respostas
concretas do governo federal e da administração da UFPR no que se refere à
pauta nacional e local de reivindicação.
O próximo Dia de Paralisação está marcado para 24 de novembro, quando também
ocorrerão diversas atividades de mobilização.
*Governo inviabiliza primeira oficina*
Em Brasília, estava marcado para o dia 13 a primeira oficina para dar início
aos trabalhos de reestruturação da carreira. Porém, a reunião foi suspensa
pelo secretário de Relações do Trabalho do Ministério de Planejamento
Orçamento e Gestão (MPOG), Duvanier Paiva, que não aceitou a presença de
representantes do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação
Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) no grupo de trabalho.
O secretário do MPOG condicionou o início dos trabalhos à retirada dos
manifestantes do Sinasefe da entrada do auditório da Escola de Nacional de
Administração Pública (Enap). Com o argumento de que não negociará com a
categoria, enquanto a mesma não suspender a greve, que já dura mais de dois
meses.
*Docentes insatisfeitos com o atraso dos prazos firmados*
Em Assembleia Geral Extraordinária, os docentes da Universidade Federal do
Paraná discutiram os encaminhamentos apresentados pela Reitoria à diretoria
da Associação dos Professores da UFPR no último dia 07.
O não cumprimento dos prazos assumidos e a mudança de procedimento nos
encaminhamentos do acordo firmado para suspensão da greve foram questionados
pelos docentes. As portarias apresentadas pela Reitoria, nomeando as
comissões que darão seguimento a uma parcela dos compromissos assumidos no
acordo, estavam todas com data de 7 de outubro, ou seja, foram assinadas
apenas no dia da audiência solicitada pelo comando de greve para cobrar os
encaminhamentos e, portanto, 37 dias após a assinatura do acordo. Contudo,
dos 5 pontos emergenciais da pauta local, 2 tinham prazo de 30 dias para
estarem resolvidos a partir da assinatura do acordo.
Os docentes reunidos na assembleia do dia 13 de outubro entenderam que esta
postura da Reitoria foi uma demonstração da necessidade de pressionar
permanentemente a administração pelo cumprimento do acordo. Em função disso,
os docentes propuseram uma moção de repúdio à morosidade no encaminhamento
dos compromissos assumidos no acordo de suspensão da greve.
*Progressão automática*
Este foi o ponto de pauta que aparentemente mereceu maior atenção da
Reitoria, o que pode ser evidenciado nas publicações oficiais da UFPR.
Apesar do atraso, a administração da Universidade reiterou o compromisso de
aprovação *ad referendum* da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD)
dos processos já encaminhados, informando que em mais alguns dias deve
concluir a análise dos 73 processos que estavam represados.
Foram também solicitados, durante a reunião, os nomes indicados pela APUFPR
e pelo Comando de Greve que comporão a comissão que terá 30 dias para propor
um processo efetivamente automático de progressão docente.
*Estágio probatório no Litoral*
[image: img_9928]Este ponto de pauta, juntamente com a questão da
progressão, deveria ter sido definitivamente resolvido no prazo de 30 dias
após a assinatura do acordo com a categoria docente. No caso específico do
estágio probatório, considerando o tempo que esta questão aguarda solução,
esperava-se que fosse dada sequência aos encaminhamentos já prometidos. Na
reunião do dia 7, a Reitoria, entretanto, informou apenas que esta pauta
seria encaminhada ao Conselho de Planejamento e Administração (Coplad) para
então ser tratada pela Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (Progepe). A
diretoria da APUFPR questionou este encaminhamento, já que anteriormente a
Reitoria havia afirmado que todas as bancas já estavam montadas e que os
procedimentos de avaliação teriam início imediato. A Reitoria respondeu que
é necessário alterar a resolução que regulamenta o estágio probatório para
permitir o procedimento de avaliação proposto, tomando como justificativa o
dever de ser legalista no que se refere ao respeito às normativas da UFPR.
Quatro questões saltam aos olhos dos professores da UFPR neste novo
encaminhamento da Reitoria. A primeira refere-se à questão da legalidade.
Para a diretoria da APUFPR, se a Reitoria reivindicar o caráter legalista,
por que permitiu, em claro desrespeito às normativas da UFPR e, mais grave,
aos direitos dos docentes, que este problema se estendesse por tantos
anos? A omissão é também uma forma grave de ilegalidade.
A segunda questão diz respeito ao tratamento dado nos últimos três anos e
meio a essa situação. Somente agora a Reitoria descobre que é necessário
alterar uma resolução da UFPR, após três anos e meio que a APUFPR colocou
esta questão em pauta? Fica evidente que esta questão está sendo protelada,
evitada ou não tem tido importância para a Administração Central. Quais as
razões desse comportamento, que deixa em segundo plano o respeito ao
docente? Quais forças políticas e pactos operam neste caso?
A terceira questão está associada a falta de resposta quanto a normalização
da avaliação para os docentes que ainda estão em tempo hábil para serem
avaliados dentro das normativas em vigor na Universidade. A Reitoria vai
continuar a aceitar passivamente que novos casos venham a se somar aos já
existentes?
A quarta e última questão está diretamente vinculada a impunidade que gozam
algumas pessoas na UFPR. Se em alguns espaços da universidade é comum o
estabelecimento de procedimentos disciplinares, alguns dos quais
considerados sem sentido pelos órgãos competentes, em outros espaços pode-se
tripudiar das normativas e resoluções com total impunidade.
Portanto, neste item da pauta da greve, o calendário está novamente
alargado, onde devemos aguardar o posicionamento do Coplad em 19 de outubro,
com a esperança de que a Reitoria tenha dado caráter de urgência a esta
alteração de resolução. Somente após isso serão iniciados os procedimentos
de avaliação. A Reitoria promete que esse processo esteja concluído até 19
de dezembro.
A moção de repúdio da assembleia docente de hoje baseia-se nas questões
acima apresentadas. A categoria não se sente segura de que os novos
obstáculos apresentados para a resolução deste problema sejam os últimos.
Desta vez, não há mais voto de confiança. Esperam-se resultados.
Confira a moção de repúdio dos professores da UFPR em relação à situação dos
docentes do
Litoral.<http://www.apufpr.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1105:mocao-de-repudio-dos-professores-a-reitoria-da-ufpr&catid=1&Itemid=8>
*Redução do limite máximo de horas-aula*
Este foi o ponto da pauta que mais tensionou o processo de negociação. A
Reitoria recusou-se a reduzir o limite máximo de horas-aula para 12, ao
invés de 20, definido no Resolução 108/00. A argumentação baseou-se na
necessidade de um diagnóstico aprofundado das atribuições docentes da UFPR.
Para realizar esse diagnóstico, foi acordado o estabelecimento de um Grupo
de Trabalho paritário, envolvendo a administração, os Conselhos e o
movimento docente. Além disso, a comissão de negociação da Reitoria vinculou
outros pontos da pauta a este grupo de trabalho. São eles: (i) Limitação da
abertura de novas vagas/turmas sempre que se ultrapassarem os limites
máximos de horas-aula e de alunos por sala; (ii) Não abertura de processo
seletivo se não houver contrapartida do governo em recursos humanos e
infraestrutura; (iii) Retomada de um modelo de alocação de vagas docentes.
No dia 7 de outubro, a Reitoria apresentou uma Portaria, instituindo uma
comissão com objetivo de "estabelecer parâmetros e limites de encargos
didáticos a serem dedicados por docente e por atividade", com quatro membros
das pró-reitorias, dois dos conselhos superiores e dois membros indicados
pelo movimento docente. A Reitoria fez claramente uma interpretação de
paridade que a favoreceu, diminuindo a representação dos conselhos
superiores e do movimento docente. Em relação aos prazos, esta comissão terá
60 dias para concluir seu trabalho. Teremos então um atraso de 37 dias em
relação aos prazos negociados durante a greve.
Quanto ao conteúdo do trabalho a ser realizado, foram deixados de lado os
outros três pontos de pauta, cujos prazos estão vinculados a este ponto. É
fundamental uma resposta da administração a estas questões.
*"Menos propaganda e mais ação"*
Essa foi a expressão usada pelo movimento docente que repudiou as diversas
utilizações da imprensa da universidade, pela Reitoria da UFPR, para
divulgar junto à comunidade universitária a ideia de manutenção do diálogo
com o movimento docente e de atendimento das pautas, mesmo que os pontos
acordados não tenham sido cumpridos.
Os docentes da Universidade Federal do Paraná lembraram que a greve foi
apenas suspensa e pode a qualquer momento ser retomada em caso de
descumprimento do acordo firmado com a administração da UFPR.
Confira aqui a moção de repúdio dos docentes da UFPR à administração da
Universidade.<http://www.apufpr.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1104:mocao-de-repudio-dos-professores-a-reitoria-da-ufpr&catid=1&Itemid=8>
*10% do PIB para a educação pública*
O Dia de Paralisação dos docentes também foi marcado pelo lançamento na UFPR
da Campanha dos 10% do PIB para a educação pública.
A campanha é um movimento nacional, que conta com a participação do ANDES-SN
e de diversas entidades e movimentos sociais. Vários estados estão
constituindo comitês locais da campanha e realizando diversas ações com o
objetivo de mobilizar e envolver todos os setores da sociedade civil na luta
pela educação pública, gratuita e de qualidade para todos.
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